CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA DA LOJA ONLINE

1 - Condições Gerais de Venda da Loja Online

As presentes Condições Gerais de Venda aplicam-se a todas as encomendas de produtos apresentados através da Loja Online e, ao efectuar a encomenda , o cliente leu e aceita integralmente e sem reservas, as presentes condições e escolheu, livremente, os modelos e quantidades constantes da nota de encomenda.

A partir do momento em que o cliente regista a sua encomenda, é considerado como tendo aceite com consciência de causa e sem reservas de preços, as quantidades e modelos escolhidos.

Se por ruptura de stock a sua encomenda não for satisfeita total ou parcialmente, mantêm-se como encomenda pendente até que nos seja possível o seu fornecimento. Caso pretenda saber se o que vai encomendar ou o que já encomendou está disponível para envio imediato, queira por favor contactar o nosso serviço de apoio ao cliente pelos Tels.:+351 21 319 37 40 /+351 21 346 35 09 /+351 91 106 00 00 ou email: smlportugal@salaomusical.com

2- Registo na Loja Online

Qualquer encomenda na Loja Online exige a criação de uma conta feita pelo cliente, o qual deverá obrigatoriamente, para que o registo se considere efectuado, indicar o seu nome, morada completa com indicação do código postal e número de telefone directo. Na falta de tal registo prévio, a encomenda não será aceite, nem processada.

3 - Preços da Loja Online

Todos os preços de venda apresentados neste site são em euros, incluem IVA à taxa legal em vigor e correspondem aos que vão constar na fatura da sua encomenda, excepto nos casos indicados no ponto 6.

Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

4 - Formas de pagamento da Loja Online

Referência MB - só para Portugal Continental, Arquipélagos da Madeira e Açores.

Paypal - Com o Paypal pode realizar o seu pagamento com qualquer cartão de crédito- Visa, Master Card, Maestro, American Express, Discover ou outro.

CTT cobrança - só para Portugal Continental, Arquipélagos da Madeira e Açores.

Transferência bancária para: Salão Musical de Lisboa de:A.Fernandes da Costa,Soc.Unip.,Lda

Banco:Caixa Geral Depósitos para a conta com o IBAN:PT50 0035 2166 00018827230 86  BIC SWIFT:CGDIPTPL.

5 -Despesas sobre transferências bancárias 

Todas as despesas das transferências bancárias se as houver são a cargo do cliente.

6 - Condições de exportação para os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), Brasil, EUA, Canada ou para qualquer outro país fora da União Europeia.

As encomendas expedidas para países fora da União Europeia são isentas de IVA ao abrigo da alínea a) do Artº 14 do CIVA, acrescidos do valor de envio ou transporte e outras despesas se as houver, as quais serão previamente indicadas ao cliente.

7 - Compras a Crédito da Loja Online, válidas apenas para residentes em Portugal Continental, Arquipélagos da Madeira e Açores

Caso pretenda poderá comprar a crédito, são múltiplas as possibilidades dos nossos sistemas de crédito, sendo muito amplos com ou sem entrada e até 60 meses. Em qualquer dos casos faremos várias simulações por forma a encontrar a melhor solução de financiamento. Para mais informações visite-nos ou contacte o nosso serviço de apoio a clientes Tel.:+351 21 319 37 40 /+351 21 346 35 09 /+351 91 106 00 00. 

8 - Formas de Envio da Loja Online

Enviamos a sua encomenda utilizando qualquer das seguintes empresas de transporte:

* Ctt / Ctt Expresso, DHL, UPS, Via marítima, Via aérea

* Ou outras empresas de transporte

9- Portes da Loja Online para Portugal Continental

Para encomendas de valor igual ou superior a 99€ os portes são grátis.

10 - Portes da Loja Online para FORA de Portugal Continental, Arquipélagos da Madeira e Açores ou para qualquer outro país do mundo.

Ao finalizar a sua encomenda o custo dos portes são calculados em tempo real de acordo com o local de entrega, esse custo vai constar na sua encomenda.

11 - Recepção das encomendas às empresas de transporte

No momento em que o cliente faz a recepção da sua encomenda à empresa que a transportou, o cliente deve efectuar uma verificação ao estado da embalagem e no caso em que se verifique alguma anomalia ou suspeita o cliente deve registar essa ocorrência na guia de entrega do transportador e assinar de forma legível. Sempre que possível o cliente deverá ficar com uma cópia dessa guia para poder reclamar os danos se os houver.

12- Embalagens

As mercadorias serão devidamente preparadas para transporte sem custos de embalagem.

13 - Verificação da mercadoria

O cliente deve, após a sua recepção, verificar se os produtos entregues se encontram conforme a designação e quantidades indicadas na factura, caso isso não se verifique deve formular por escrito e de imediato a sua reclamação, via postal ou para o email smlportugal@salaomusical.com, indicando objectivamente os seus motivos.

14 - Pronto a Tocar da Loja Online

Antes de se enviar qualquer instrumento, equipamento musical ou acessório é efectuada uma verificação por forma a garantir ao cliente que tudo o que está a comprar se encontra em perfeitas condições de utilização. Verificação dos aspectos técnicos, nivelamentos e ajustes nas guitarras e nos instrumentos de sopro, mecânica e afinação de cordas a 440Hz no caso de pianos acústicos, etc são executados pelos nossos especialistas com competência e capacidade técnica.

15 - Garantias da Loja Online

Todos os instrumentos musicais vendidos beneficiam de uma garantia de dois (2) anos contra defeitos de fabrico, contados a partir da data de compra, excepto os pianos novos que têm uma garantia de cinco (5) anos. Nos casos em que a garantia é de (3) três anos ou (10) dez anos esses prazos estão devidamente assinalados na ficha do produto, assim como a garantia de (1) um ano para os pianos usados.

Para produtos novos, no caso de se comprovar a existência de defeito de fabrico, cabe ao Salão Musical de Lisboa, por sua livre decisão, promover, à sua custa, a reparação do bem ou substituí-lo por outro idêntico, em estado de novo.

Estão excluídos da garantia acima quaisquer produtos que tenham sido modificados ou intervencionados por terceiros não autorizados previamente e por escrito, pelo vendedor.

O direito acima referido aplica-se exclusivamente aos produtos disponibilizados através da Loja Online, não sendo aplicável em caso de encomenda de bens que não constem do catálogo da Loja Online.

À aquisição de produtos não constantes do catálogo da Loja Online não é aplicável a legislação acima referida, devendo as encomendas serem feitas presencialmente na Loja do vendedor ou por escrito (via postal ou email).

16 - Devoluções

Qualquer devolução do produto sob garantia deve fazer parte de um acordo prévio com o vendedor. Com este fim, o comprador deve contactar o serviço pós-venda do vendedor e formular o seu pedido por correio electrónico. Se o produto for reconhecido como aparentemente defeituoso, este deve ser devolvido na sua embalagem de origem e com todos os componentes. Após a sua recepção será inspeccionado pelos serviços técnicos para avaliação dos defeitos apresentados. Desta verificação será enviada informação ao comprador por correio electrónico.

O Cliente ao efectuar a compra na Loja Online, tem direito a resolução do contrato dentro dos termos do Decreto-Lei nº 143/2001 de 26 Abril com a redação dada pelo 82/2008 de 20 de Maio. A devolução do produto tem de ser efetuado nas mesmas condições de conservação e de embalagem em que foram enviados e recepcionados pelo cliente com todos os acessórios e não ultrapassar os 14 dias após a data da factura, indicando o número da factura.

Este direito aplica-se unicamente às compras efectuadas à distância nesta Loja Online.

O Salão Musical de Lisboa devolverá no prazo máximo de 30 dias o montante pago pelo cliente, por transferência bancária para o IBAN que o cliente indicar por e-mail.

17 - Atribuição de jurisdição da Loja Online

Para dirimir quaisquer questões emergentes de aquisição feitas através da Loja Online será aplicável a Lei de Portugal e serão competentes os Tribunais da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a outro foro. 

18 - Informática e Liberdade da Loja Online

Nos termos da legislação em vigor, o cliente poderá, a todo o tempo, solicitar o acesso, modificar ou eliminar os dados pessoais que tenha transmitido ao vendedor.

Todos os dados transmitidos pelo cliente estão sujeitos ao dever de confidencialidade que impende sobre o vendedor.


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